O presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique do Amaral, afirmou que a entidade entregará ao Ministério da Cultura, nos próximos dias, um documento com contribuições à consulta pública do anteprojeto que moderniza a Lei do Direito Autoral. O anúncio foi feito durante painel dedicado ao tema no XXX Congresso Internacional da [...]
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de Lei que pretende estender até 2016 os mecanismos de incentivo à atividade cinematográfica previstos na Lei do Audiovisual (8.685/93), sancionada em 1993, dois anos depois da Lei Rouanet. Atualmente, segundo informa a Agência Câmara, a lei autoriza os subsídios até o exercício fiscal de 2010. De acordo [...]
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) acaba de renovar convênio com o Ecad, instituição que atua na arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical. O convênio, que estava em vigor desde 2008, foi renovado até abril de 2012 e beneficiará as rádios associadas à Abert. A assinatura deste [...]
O faturamento publicitário da mídia brasileira cresceu 29,8% no primeiro semestre de 2010, num total de R$ 12,5 bilhões arrecadados com venda de espaços comerciais, contra R$ 9,6 bilhões do mesmo período do ano passado. Os números são do Projeto Inter-Meios, coordenado pelo Grupo M&M e contabilizado pela PricewarterhouseCoopers. O destaque do período é a [...]
Os investimentos com publicidade cresceram 126% no Brasil. Os gastos dos anunciantes subiram de R$ 9,8 bilhões, em 2000, para R$ 22,2 bilhões, no ano passado. Os dados fazem parte do “Mídia Dados 2010″, relatório elaborado anualmente pelo Grupo de Mídia São Paulo. Em sua 22ª edição, o relatório traz 776 páginas com informações de [...]
Um Projeto de Lei que pretende extinguir a publicidade dentro de escolas do ensino básico tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Eliene Lima (PP-MT), que visa alterar o atual Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em seu artigo 36, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. [...]
Um estudo encomendado pela Abert prevê que o prazo de desligamento das transmissões de TV analógica pode se estender para além de 2016, data estipulada pelo decreto presidencial que criou o sistema brasileiro de TV digital. O estudo foi apresentado pelo diretor da consultoria Synthésis, Paulo R. Balduíno, no dia 25 de agosto, no Congresso [...]
Duas entidades internacionais ficarão responsáveis pela normatização, evolução e regulamentação do padrão ISDB-T. Uma será o Fórum Internacional do ISDB-T, formado por agentes da iniciativa privada de cada um dos países onde a norma de TV digital foi adotada. A entidade será presidida pelo representante brasileiro, o presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV [...]
