A decisão do Ministério das Comunicações de devolver à Anatel a competência para fiscalizar mais de 12 mil processos de radiodifusão tem implicações jurídicas importantes em um momento em que se começa a discutir as futuras competências de uma agência reguladora sobre o setor de rádio e TV. Na semana passada, vale lembrar, o ministro [...]
A Abert teve, pela primeira vez, no dia 25 de janeiro, uma reunião formal com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Segundo relatos da reunião, a Abert mais falou do que ouviu, o que foi considerado pelos participantes como um aspecto positivo, pois deixou a impressão que o ministro está aberto a entender a realidade [...]
A visibilidade do rádio no mercado publicitário está sendo ampliada com a consolidação, em Brasília, da CooperadioTV – entidade que reúne cerca de 300 emissoras de rádios de Santa Catarina, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Bahia. Criada há cerca de um ano, a entidade é resultado do êxito que vem sendo obtido [...]
O governo federal considerou prescritos 8.231 processos abertos contra emissoras de rádio e TV por irregularidades cometidas no período de 1995 a 2007, informou a Folha Online do dia 17 de fevereiro . Os processos foram abertos contra 3.148 empresas do setor de radiodifusão. Do total, 3.765 dos processos geraram multas de R$ 9,2 milhões, [...]
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o que deve ser algo de grandes discussões no Congresso Nacional é a possibilidade de regulamentação do veto a políticos controlarem, mesmo que indiretamente, concessões de rádio e televisão. Em entrevista recente, Bernardo defendeu que os políticos não possam ser donos de empresas de radiodifusão. Apesar da declaração [...]
Entidades de 86 municípios interessadas em operar uma rádio comunitária tem até o próximo dia 10 de janeiro para enviarem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária para se inscreverem no aviso de habilitação publicado em novembro. Podem se habilitar associações e fundações comunitárias legalmente constituídas, com sede na região onde pretendem prestar o serviço. [...]
Em 11 de dezembro, penúltimo dia da Feira Música Brasil 2010, foi debatido, na Funarte, em Belo Horizonte, o papel das emissoras públicas de rádio e TV na produção e difusão de um conteúdo musical que represente a diversidade cultural brasileira. À mesa, Ricardo Vilas Boas, diretor musical da TV Brasil, Cesar Bolaño, presidente da [...]
Reativar o Conselho de Comunicação Social, órgão que tem como objetivo a liberdade de expressão e liberação de outorgas de rádio e de TV, é a proposta do Congresso Nacional e de José Sarney. Há um ano, o político se envolveu na ação “Boi Barrica” – que, por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito [...]
Às vésperas de terminar o mandato do presidente Lula, o governo federal mostra-se preocupado com o fenômeno da convergência de mídia entre a telefonia e a radiodifusão. Há um temor de que as empresas de telecomunicações em franca expansão dominem todo o setor. No ano passado o faturamento das teles foi quase 14 vezes acima [...]
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) elegeu, no dia 01 de setembro, seu novo presidente para os próximos dois anos. O nome escolhido é Emanuel Carneiro, presidente da Rede Itatiaia. A escolha de Carneiro para o posto mantém a linha adotada pela associação nos dois mandatos anteriores, onde Daniel Slavieiro, também [...]
