O Ministério da Cultura lançou, no dia 23 de setembro, na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, o Plano da Secretaria da Economia Criativa. A secretária Cláudia Leitão apresentou o documento durante o II Seminário Internacional de Políticas Culturais. O Plano da Secretaria da Economia Criativa é fruto da colaboração de especialistas [...]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga emissoras de rádio e de televisão a informar aos ouvintes o nome dos autores, intérpretes, orquestras e outros dados sobre as obras musicais executadas em sua programação. Além do Projeto de Lei 1757/07, do ex-deputado Edigar Mão Branca, [...]
A CPI que investiga a atuação do Ecad promoveu, no dia 22 de setembro, uma nova rodada de depoimentos de profissionais com atuação na área musical e de direitos autorais. Participaram a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro (Sindmusi-RJ), Deborah Prattes; o ex-funcionário da União Brasileira de Compositores (UBC) Rafael Barbur [...]
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e a Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC) reforçam que o Sistema SalicWeb estará fechado nos meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012 para apresentação de propostas culturais, conforme estabelece o art.5º da Instrução Normativa (IN) nº 1, de 05/10/10 (atualizada com a IN nº 3, [...]
Os deputados Silas Câmara (PSC-AM) e Marcelo Aguiar (PSC-SP) apresentaram projeto de lei na Câmara que garante o funcionamento provisório de emissoras de rádio e de TV que estiverem com o ato de outorga parado no Congresso há mais de 45 dias. A licença provisória permanecerá em vigor até a votação da outorga pelos parlamentares. [...]
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada no dia 02 de setembro, a ministra Ana de Hollanda diz que quer atuar “de forma mais discreta”. Segundo ela, seu estilo é diferente do estilo dos ministros anteriores. “A preocupação é dar mais ênfase a projetos estruturantes e não a ações que tenham grande impacto de mídia, [...]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1206/11, do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que inclui entre as categorias isentas de direito autoral a reprodução, nos meios de comunicação social, de discursos proferidos nas casas legislativas e nos tribunais. A proposta inclui a medida na Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), para especificar que a reprodução dos [...]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse semana passada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que é possível haver um sistema de transição na implantação da rádio digital no Brasil, com a existência de rádios analógicas e digitais, mas isso pode gerar custos e diminuir o espectro de transmissão em vez de [...]
No dia 04 de agosto, começou o período de inscrições dos longas-metragens brasileiros para o processo de seleção destinado à indicação do filme que concorrerá ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira no Oscar 2012. O prazo termina no próximo dia 31. Só serão admitidas inscrições de filmes que tenham sido exibidos ou que [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, criada para investigar denúncias de irregularidades no Ecad, já ouviu o depoimento do ex-gerente jurídico da instituição, o advogado Samuel Fahel. Segundo ele, diretores e colaboradores da entidade recebem bônus a cada vitória obtida na Justiça, enquanto os autores, que fazem jus aos percentuais arrecadados, ficam sem seus [...]
