A economia criativa recebeu o apoio de deputados durante audiência pública realizada no dia 22 de novembro, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A secretária Cláudia Leitão afirmou que a economia criativa movimenta recursos vultosos no mundo, mas engatinha no Brasil, onde arte, criatividade e desenvolvimento ainda não estão devidamente unidos. [...]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse em Buenos Aires que não haverá redução orçamentária em sua pasta em 2012. Mas admitiu que o ministério está tendo mais dificuldades para concretizar projetos neste ano do que em 2010, por conta das dificuldades impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que proibiu o MinC de fazer [...]
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), publicou no dia 18 de novembro informes para os proponentes que apresentam projetos culturais ao MinC, utilizando-se do mecanismo de incentivo fiscal, por meio da Lei Rouanet. As informações dizem respeito aos prazos para publicação de autorização e captação de [...]
De olho nas eleições, os vereadores de Belo Horizonte querem retirar, através de emendas, os recursos destinados em 2012 à divulgação do município (verbas publicitárias), que seriam investidos na conservação urbana de Belo Horizonte, como recapeamento de vias e iluminação pública. Isso tudo para conquistar ou fidelizar os eleitores de seus redutos eleitorais. A Comissão [...]
Produtores de audiovisual do Brasil e da Índia poderão, a partir de agora, realizar obras em conjunto usufruindo dos benefícios previstos no Decreto 7.597, promulgado em 1º de novembro de 2011. Para que uma obra audiovisual seja considerada coprodução Brasil-Índia, cada uma das partes deverá contribuir financeira, técnica ou artisticamente com, no mínim, 20% do [...]
Reportagem do jornal O Globo informa que os investimentos federais em cultura no Brasil podem ser reduzidos em 2012, o que representaria a segunda queda consecutiva no setor. Enviado ao Congresso no fim de agosto, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 indica uma redução de 16% nas verbas destinadas ao Ministério da [...]
O Ministério da Cultura definiu quatro frentes de atuação no setor cultural que se dividem nos programas Cultura Viva, Mais Cultura e os que serão executados a partir de 2012, o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Em comum, todos têm o estímulo à participação população e a valorização da cidadania, [...]
A partir de 10 de outubro, todos os procedimentos realizados junto ao Banco do Brasil visando à abertura de contas, aportes e transferências de recursos de projetos culturais incentivados pela Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) passarão a ser automatizados. O objetivo do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) [...]
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escritório no Senado Federal. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues emitiu [...]
Mesmo com o padrão digital não popularizado no país, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou, no dia 13 de outubro, que o sinal analógico de televisão no Brasil está mantido para 2016. Segundo ele, medidas já estão sendo tomadas para acelerar o processo de digitalização das emissoras.”Esperamos que até 2016 já estejamos totalmente prontos [...]
