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Associação dos Roteiristas elege nova diretoria

admin — Wed, 04 Jan 2012 18:48:31 +0000

Na última semana, a Assembleia Anual da Associação dos Roteiristas do Brasil elegeu sua nova diretoria. Após dez anos à frente da associação, Marcílio Moraes deixou a presidência, ocupando agora a vice-presidência do conselho. O roteirista e ex-secretário do audiovisual do Ministério da Cultura, Newton Canitto, assume o comando da associação, que representa 250 autores-roteiristas de todo o país.
A associação pretende atuar em várias frentes, inclusive promovendo a formação e especialização profissional, buscando a valorização do trabalho do roteirista. Uma ideia proposta pelo novo presidente é financiar projetos que partam de agências de conteúdo, controladas pelo criativo, pelo autor-roteirista.
Com informações da Tela Viva News.

Governo veta renovação de convênio com Cinema do Brasil

admin — Wed, 04 Jan 2012 18:41:20 +0000

O Programa Cinema do Brasil, de inserção do cinema brasileiro nos mercados internacionais, informou que a renovação do convênio mantido com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura não foi aprovada pela Consultoria Jurídica Geral da União.
Segundo o programa, a decisão afeta diretamente a realização de uma das ações mais importantes da entidade: a participação da delegação de 30 produtores brasileiros de cinema no Festival de Berlim / European Film Market.
Segundo o Cinema do Brasil, o órgão argumentou que as prestações de contas enviadas pelo programa não teriam sido analisadas pelo próprio Ministério da Cultura, o que inviabiliza a renovação do convênio para o biênio 2011/2012. O Cinema do Brasil afirma que foram cumpridas todas as obrigações com a União. “Lamentamos que os documentos enviados há mais de quatro anos não tenham sido sequer analisados pelas autoridades competentes”, diz o comunicado do programa enviado no último dia 21.
Ainda, de acordo com o comunicado, caso o convênio não venha a ser assinado mesmo assim, o Programa Cinema do Brasil também irá se reformular. “As novas diretrizes serão apresentadas e divulgadas no começo de 2012″.
Com informações da Tela Viva News.

Minicom publica aviso de habilitação para retransmissoras e repetidoras

admin — Wed, 04 Jan 2012 18:40:06 +0000

O Ministério das Comunicações lançou, no dia 12 de dezembro, o primeiro aviso de habilitação para retransmissoras (RTVs) e repetidoras (RpTVs) de televisão. Até então, a outorga do serviço era feita por meio de consulta pública. Serão beneficiados 52 municípios com 82 novos canais. Emissoras comerciais e educativas podem participar do processo e têm 60 dias para fazer a inscrição.
O aviso de habilitação está de acordo com as novas normas do processo de autorização para retransmissoras e repetidoras de TVs, que foram atualizadas pelo Minicom no início do mês. Entre os pontos mais importantes, a nova norma define critérios para a seleção de entidades interessadas em obter a autorização para executar o serviço e estabelece prazo para que elas se inscrevam.
No início de 2012, deve ser lançado o Plano Nacional de Outorgas para RTV e RpTV.
Com informações da Tela Viva News.

PEC da Música chega ao Senado

admin — Wed, 04 Jan 2012 18:37:08 +0000

O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou ao presidente do Senado, José Sarney, a Proposta de Emenda Constitucional 98/07 (número na Câmara), conhecida como PEC da Música, que concede isenção tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. Sarney prometeu acompanhar a tramitação da proposta no Senado.
Espera-se que, com a isenção tributária, CDs e DVDs de artistas brasileiros fiquem mais baratos para o consumidor, o que pode levar à diminuição da pirataria. Vários artistas foram ao Congresso manifestar apoio à proposta, que foi aprovada na Câmara no dia 13 de dezembro.
Com informações da Agência Senado.

CPI do Ecad deve ter trabalhos prorrogados até maio de 2012

admin — Wed, 04 Jan 2012 18:35:43 +0000

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na distribuição de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve ter o prazo para encerramento de seus trabalhos prorrogado por 120 dias, com a entrega do relatório final prevista para até 31 de maio de 2012.
Composta por 11 titulares e seis suplentes, a CPI do Ecad é presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tendo sido instalada em junho de 2011 para apurar irregularidades na arrecadação e repartição de direitos autorais, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores.
A comissão, que tem como vice-presidente o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e como relator o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), já tomou diversos depoimentos para avaliar o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98, que trata do tema.
Com informações da Agência Senado.

Projeto sobre transparência na publicidade caminha no Senado

admin — Tue, 20 Dec 2011 15:39:09 +0000

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que quer obrigar o Estado a agir com mais transparência no que se refere à publicidade.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, o texto foi apresentado, em 2009, pelo atual governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
O projeto diz que todas as empresas estatais da União devem divulgar quanto gastaram com propaganda. Essas informações devem ser publicadas trimestralmente em três jornais de circulação nacional, além do Diário Oficial da União. Todos os gastos com patrocínio entrarão no mesmo cerco.
O texto agora passará pela Comissão de Constituição e Justiça.
Com informações da AdNews.

Minicom publica aviso de habilitação para retransmissoras e repetidoras

admin — Tue, 20 Dec 2011 15:30:09 +0000

O Ministério das Comunicações lançou, no dia 12 de dezembro, o primeiro aviso de habilitação para retransmissoras (RTVs) e repetidoras (RpTVs) de televisão. Até então, a outorga do serviço era feita por meio de consulta pública. Serão beneficiados 52 municípios com 82 novos canais. Emissoras comerciais e educativas podem participar do processo e têm 60 dias para fazer a inscrição.
O aviso de habilitação está de acordo com as novas normas do processo de autorização para retransmissoras e repetidoras de TVs, que foram atualizadas pelo Minicom no início do mês. Entre os pontos mais importantes, a nova norma define critérios para a seleção de entidades interessadas em obter a autorização para executar o serviço, além de estabelecer o prazo para que elas se inscrevam.
No início de 2012, deve ser lançado o Plano Nacional de Outorgas para RTV e RpTV.
Com informações da Tela Viva News.

Ministério da Cultura anuncia metas para ampliar recursos e equipamentos culturais até 2020

admin — Tue, 20 Dec 2011 15:26:58 +0000

O Ministério da Cultura apresentou, no dia 13 de dezembro em Brasília, as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende implementar até 2020. Elaboradas a partir de consultas públicas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), os 53 objetivos vão desde o mapeamento das várias formas de expressão cultural existentes em todo o território brasileiro até o desejo de ver 10% do dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal destinado à cultura.
Apresentado pela ministra Ana de Hollanda como uma iniciativa que reflete o esforço coletivo para assegurar o total exercício dos direitos culturais dos brasileiros, independentemente de situação econômica, localização geográfica, origem étnica ou idade, o plano também prevê o aumento real dos recursos públicos federais destinados à cultura.
A meta é elevar dos atuais 0,036% do Produto Interno Bruto (que equivale a R$ 1,34 bilhão) para 0,05% em 2020, atingindo R$ 2,64 bilhões. Além disso, o ministério almeja ampliar também o volume de recursos destinados à cultura por meio da renúncia fiscal e das leis de incentivo. A meta é elevar dos atuais 0,05% do PIB para 0,06%. Embora pareça pouco, o aumento resultaria na elevação dos atuais R$ 1,29 bilhão para R$ 2,21 bilhões, ou seja, um crescimento de cerca de 70%.
No texto de apresentação, a ministra Ana de Hollanda defende que o plano reafirma o papel indutor do Estado no campo da cultura, ao mesmo tempo em que garante a pluralidade de gêneros, estilos e tecnologias, assegurando modalidades artístico-culturais adequadas às particularidades da população, das comunidades e das regiões do país.
Com informações da Agência Brasil.

Licitação do Governo de Minas recebe 28 propostas

admin — Fri, 02 Dec 2011 17:09:14 +0000

O Governo do Estado de Minas Gerais recebeu propostas de 28 agências interessadas em sua conta publicitária. Ao invés de um grupo de cinco agências responsável por todas as contas, como acontece hoje, a verba total de R$ 95 milhões será dividida em cinco lotes, cada um com uma disputa própria. O principal lote é o da Secretaria de Comunicação – Secom, que terá duas agências para dividir R$ 50 milhões. Os demais contemplarão as secretarias restantes, com valores de R$ 15 milhões, R$ 12 milhões e dois de R$ 9 milhões, sendo uma única agência por contrato.
Somando todos os lotes, participam as seguintes agências: Tom Comunicação, 2004 Comunicação, Asa Comunicação, AZ3 Publicidade, Babel, Big Grandes Ideias, Casablanca Comunicação, De Britto Propaganda, Dezoito Comunicação, FAZ, Fazenda Comunicação, Feeling Comunicação, Independência Serviços de Comunicação, Inovate Propaganda, JMM (JBis Propaganda), Knowtec, Lápis Raro, Lume Comunicação, Neti Design, New360, On Comunicação On line, Oriente Comunicação, Perfil 252, Populus Comunicação, R2 L Comunicação, RC Comunicação, Sofia e Vitória/G30.
Com informações do Governo Estadual / Meio e Mensagem.

Artistas fazem protesto contra cortes na cultura

admin — Fri, 02 Dec 2011 16:58:06 +0000

Artistas se reuniram na Câmara dos Deputados, no dia 23 de novembro, para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, incentivado pelas duas comissões do Senado e da Câmara e pela Frente Parlamentar de Cultura, contou com a presença de alguns artistas da música, do circo, do teatro e da televisão, além de deputados da Casa.
O dramaturgo José Celso Martinez atribuiu à presidente Dilma todo o insucesso da pasta. “Eu acho que a Ana (de Holanda, ministra) poderia ir muito mais longe se tivesse condições. No momento em que ela foi colocada lá para aceitar esse orçamento, ela foi cassada e virou bote. É um desvio falar mal dela. Eu fico louco porque a imprensa fica em cima dela. O assunto é diretamente a falta de política cultural do governo Dilma”.
O movimento é por conta dos investimentos federais em cultura no Brasil que podem ser reduzidos em 2012, pela segunda vez consecutiva. A primeira foi no primeiro orçamento feito para o governo Dilma Rousseff, que passou de R$ 2,29 bilhões em 2010 para R$ 2,13 bilhões em 2011. Já para o próximo ano, o valor está previsto pelo governo para R$ 1,79 bilhão. A intenção agora é aumentar a verba com emendas parlamentares para a Cultura.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), presente no encontro, anunciou que o senado aprovou uma emenda no valor de R$500 milhões para o ministério. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) disse ter destinado R$ 800 milhões referente a duas emendas, uma sobre política de museus e outra para a leitura.
Para ler a matéria completa, acesse: http://goo.gl/gdFcd
Com informações de O Globo Online.