Na última semana, a Assembleia Anual da Associação dos Roteiristas do Brasil elegeu sua nova diretoria. Após dez anos à frente da associação, Marcílio Moraes deixou a presidência, ocupando agora a vice-presidência do conselho. O roteirista e ex-secretário do audiovisual do Ministério da Cultura, Newton Canitto, assume o comando da associação, que representa 250 autores-roteiristas [...]
O Programa Cinema do Brasil, de inserção do cinema brasileiro nos mercados internacionais, informou que a renovação do convênio mantido com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura não foi aprovada pela Consultoria Jurídica Geral da União. Segundo o programa, a decisão afeta diretamente a realização de uma das ações mais importantes da entidade: [...]
O Ministério das Comunicações lançou, no dia 12 de dezembro, o primeiro aviso de habilitação para retransmissoras (RTVs) e repetidoras (RpTVs) de televisão. Até então, a outorga do serviço era feita por meio de consulta pública. Serão beneficiados 52 municípios com 82 novos canais. Emissoras comerciais e educativas podem participar do processo e têm 60 [...]
O presidente da Câmara, Marco Maia, entregou ao presidente do Senado, José Sarney, a Proposta de Emenda Constitucional 98/07 (número na Câmara), conhecida como PEC da Música, que concede isenção tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. Sarney prometeu acompanhar a tramitação da proposta no Senado. Espera-se que, com a [...]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na distribuição de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve ter o prazo para encerramento de seus trabalhos prorrogado por 120 dias, com a entrega do relatório final prevista para até 31 de maio de 2012. Composta por 11 titulares [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que quer obrigar o Estado a agir com mais transparência no que se refere à publicidade. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o texto foi apresentado, em 2009, pelo atual governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. O projeto diz que todas as [...]
O Ministério das Comunicações lançou, no dia 12 de dezembro, o primeiro aviso de habilitação para retransmissoras (RTVs) e repetidoras (RpTVs) de televisão. Até então, a outorga do serviço era feita por meio de consulta pública. Serão beneficiados 52 municípios com 82 novos canais. Emissoras comerciais e educativas podem participar do processo e têm 60 [...]
O Ministério da Cultura apresentou, no dia 13 de dezembro em Brasília, as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende implementar até 2020. Elaboradas a partir de consultas públicas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), os 53 objetivos vão desde o mapeamento das várias formas de expressão cultural existentes em [...]
O Governo do Estado de Minas Gerais recebeu propostas de 28 agências interessadas em sua conta publicitária. Ao invés de um grupo de cinco agências responsável por todas as contas, como acontece hoje, a verba total de R$ 95 milhões será dividida em cinco lotes, cada um com uma disputa própria. O principal lote é [...]
Artistas se reuniram na Câmara dos Deputados, no dia 23 de novembro, para protestar contra cortes na verba orçamentária do Ministério da Cultura. O movimento dos artistas, incentivado pelas duas comissões do Senado e da Câmara e pela Frente Parlamentar de Cultura, contou com a presença de alguns artistas da música, do circo, do teatro [...]
