Ao lado de países como Japão, Egito e Reino Unido, o Brasil tem um dos piores regimes de direitos autorais do mundo. A conclusão é da IP Watchlist 2011, um levantamento sobre direito autoral e propriedade intelectual feito pela Consumers Internacional – federação que congrega entidades de defesa do consumidor em todo o mundo, incluindo [...]
Está chegando a próxima edição do World Copyright Summit, evento organizado pela CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores) que acontece nos dias 7 e 8 de junho em Bruxelas, na Bélgica. Nesta edição, o evento vai girar em torno do tema “Criando valor na economia digital: Crie-Conecte-Respeite” para discutir um sistema econômico [...]
Após quase três meses de especulações vindas de todos os cantos da classe artística, o Ministério da Cultura (MinC) divulgou, em seu site, o projeto da nova Lei do Direito Autoral. Reportagem publicada no site do jornal O Globo, de 23 de março, indica algumas das alterações nos 115 artigos da proposta. Uma das mais [...]
Victor Chaves, da dupla sertaneja Victor & Leo, foi o campeão de rendimento com direitos autorais pelo terceiro ano consecutivo. O resultado faz parte de um levantamento feito pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), em relação a 2010, divulgada pelo O Globo no dia 17 de março. O ranking segue com Sorocaba (da [...]
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que sua equipe vai trabalhar em um novo projeto de lei sobre direitos autorais que chegue ao Congresso “com um mínimo de consenso”. Desde que assumiu, a ministra está no centro de uma discussão sobre a manutenção do rigor na cobrança de direitos autorais ou a adoção [...]
O Fórum Nacional da Música (FNM) lançou um documento em que defende a “reestruturação do sistema de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, com a criação de um órgão público regulador com a participação da sociedade civil”. Esta regulação hoje é feita por uma associação de direito privado, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição [...]
Após acordo com YouTube e com mais alguns sites que disponibilizam música caracterizando execução pública, o Ecad passou a cobrar por essas execuções. A distribuição será semestral: em junho serão contempladas as execuções de julho a dezembro do ano anterior e, em dezembro, as execuções de janeiro a junho do mesmo ano. O primeiro pagamento [...]
A Ordem dos advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB – MG) promove, nos dias 24 e 25 de fevereiro, o seminário “Propriedade Intelectual em Debate”. Serão abordados, entre outros assuntos: Tutela Processual dos Direitos Autorais; Funcionalização do Direito Autoral; Propriedade Intelectual; Direitos autorais e uso da obra musical na internet; Violação de [...]
Foi prorrogado, até 28 de fevereiro, o prazo final para envio de propostas ao Concurso Público de Estímulo à Gestão Coletiva de Direitos Autorais. Promovido pelo Ministério da Cultura, o edital visa fomentar a implementação ou modernização operacional de instituições de gestão coletiva de direitos autorais, promovendo a redução dos custos operacionais, o aumento na [...]
Ana de Hollanda esteve reunida, no começo desse mês, com os secretários e presidentes das entidades vinculadas ao ministério, em uma “reunião de apresentação e aproximação”. “Estudamos o orçamento, a estrutura da pasta como um todo e a de cada secretaria. E cada um vai levantar e definir as prioridades de sua área, para que [...]
