Um item da lei de direitos autorais dos Estados Unidos deverá causar uma mudança radical na indústria fonográfica do país, daqui a dois anos. É o que diz a reportagem da Folha de S.Paulo da semana passada. Segundo o jornal, já estava previsto na legislação norte-americana, desde janeiro de 1976, que artistas poderiam recuperar os [...]
Foi instalada, no dia 28 de junho, no Senado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A CPI do Ecad, como está sendo chamada, será presidida pelo autor do requerimento de sua criação, o senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP), e o relator será o senador Lindberg [...]
A participação da delegação brasileira no WIPO Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR), promovido pela World Intelectual Property Organization em Genebra desde 15 de junho, está dando o que falar. Tanto que o presidente da Associação Internacional de Editoras (IPA), Jens Bammel, mandou uma carta à Câmara Brasileira do Livro comentando o comportamento [...]
Nem caiu nas graças da massa de usuários, o Turntable.fm já foi fechado para usuários brasileiros. Desde a semana passada, o serviço está indisponível. De acordo com comunicado publicado na conta no Twitter da empresa, o serviço foi interrompido devido às restrições de licenciamento das músicas. De acordo com o blog All Digital Things, o [...]
O Ministério da Cultura prometeu para breve a criação de um novo órgão público que irá supervisionar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais. A iniciativa, prevista no Plano Nacional de Cultura, lei federal aprovada em dezembro de 2010, foi confirmada no dia 2 de junho, pelo coordenador-geral de Regulação em Direitos Autorais do [...]
Deputados e senadores lançaram, no dia 08 de junho, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal. Na ocasião foram eleitos o presidente do colegiado, deputado Guilherme Campos (DEM-SP) e a vice-presidente, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O evento contou com a presença de representantes do governo federal, entidade [...]
O jornal da Câmara divulgou, no dia 25 de maio, a notícia que governo e Ecad divergem sobre a supervisão estatal da arrecadação de direitos autorais, decorrentes da execução pública de músicas nacionais e estrangeiras. Atualmente, a arrecadação e a distribuição são exercidas pelo Ecad, entidade privada de gestão coletiva que reúne associações de profissionais [...]
A Fenapro (Federação Nacional das Agências de Propaganda) resolveu posicionar-se sobre a polêmica envolvendo os direitos autorais. Em junho, a instituição iniciará um ciclo de palestras, o “Reciclando Conhecimentos”, que trará orientações jurídicas para agências sobre o uso correto de material protegido por direitos autorais, como músicas e fotos. A internet também será tema de [...]
A ministra Ana de Hollanda afirmou que o governo decidiu revisar o anteprojeto da Lei de Direitos de Autorais (LDA), antes de encaminhá-lo à apreciação do Congresso Nacional, “para contemplar setores que ainda não se consideravam atendidos”. De acordo com a ministra, que participou da abertura dos trabalhos da 1ª Reunião Extraordinária de 2011 do [...]
Os interessados em contribuir com a elaboração do projeto de lei com o qual o Ministério da Cultura irá propor mudanças na Lei de Direito Autoral tiveram até o dia 30 de abril para enviar suas sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do ministério. O anteprojeto de lei que o ministério abriu para consulta pública [...]
