Hoje é Monday 6th of February 2012

Resultados para a categoria ‘direito autoral’

CPI do Ecad deve ter trabalhos prorrogados até maio de 2012

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de irregularidades na distribuição de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve ter o prazo para encerramento de seus trabalhos prorrogado por 120 dias, com a entrega do relatório final prevista para até 31 de maio de 2012. Composta por 11 titulares [...]

YouTube compra empresa que ajuda a cuidar de direitos autorais

O YouTube anunciou, no dia 09 de dezembro, a compra da RightsFlow, uma empresa de Nova York que ajuda a identificar os donos das músicas que as pessoas usam nos vídeos que postam. O acordo deve ajudar o YouTube, que é do Google, a administrar a complexa relação que têm com os detentores dos direitos [...]

EUA enfrentam guerra de gigantes por lei-antipirataria

Em 1998, uma lei americana, o Digital Millennium Copyright Act, isentou provedores, ferramentas de busca e outros intermediários de responsabilidade sobre o uso, por sites e internautas, de conteúdo retirado de outras fontes em desrespeito à propriedade intelectual. Essa lei levou à ascensão de gigantes como Google e Facebook. Agora, os EUA discutem uma nova [...]

STF emite mandado de segurança contra CPI do ECAD

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o escritório no Senado Federal. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues emitiu [...]

Deputados rejeitam divulgação de autores de obras musicais na TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga emissoras de rádio e de televisão a informar aos ouvintes o nome dos autores, intérpretes, orquestras e outros dados sobre as obras musicais executadas em sua programação. Além do Projeto de Lei 1757/07, do ex-deputado Edigar Mão Branca, [...]

Novos depoimentos na CPI da ECAD

A CPI que investiga a atuação do Ecad promoveu, no dia 22 de setembro, uma nova rodada de depoimentos de profissionais com atuação na área musical e de direitos autorais. Participaram a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro (Sindmusi-RJ), Deborah Prattes; o ex-funcionário da União Brasileira de Compositores (UBC) Rafael Barbur [...]

Apesar da pirataria, indústria musical ainda lucra muito

Embora a indústria fonográfica reclame sobre as perdas causadas pela pirataria – queda nos lucros e consequente redução dos empregos -, os números mostram que o negócio está longe do final. A informação é do caderno Link, do jornal O Estado de S. Paulo, a partir de pesquisas da Federação da Indústria Fonográfica. Em 2010, [...]

Artistas elogiam extensão dos direitos autorais de músicas na UE

Artistas elogiaram uma decisão europeia de estender os direitos autorais para registros de músicas de 50 para 70 anos, depois de uma campanha que durou anos e que incluiu artistas como Paul McCartney e Cliff Richard, os quais corriam o risco de verem seus direitos expirarem enquanto ainda estivessem vivos. A medida vai ajudar a [...]

Projeto isenta de direito autoral a reprodução de discursos parlamentares

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1206/11, do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que inclui entre as categorias isentas de direito autoral a reprodução, nos meios de comunicação social, de discursos proferidos nas casas legislativas e nos tribunais. A proposta inclui a medida na Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), para especificar que a reprodução dos [...]

Tribunal de Justiça do RJ libera uso de trechos de músicas em filme

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, de forma unânime, que a utilização de pequenos trechos de obras musicais (Bastidores e Gente Humilde, de autoria de Chico Buarque de Holanda) no documentário “Alô, Alô Terezinha”, dirigido por Nelson Hoineff, é lícita, portanto, não havia necessidade de prévia autorização ou [...]