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Governo veta renovação de convênio com Cinema do Brasil

admin — Wed, 04 Jan 2012 18:41:20 +0000

O Programa Cinema do Brasil, de inserção do cinema brasileiro nos mercados internacionais, informou que a renovação do convênio mantido com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura não foi aprovada pela Consultoria Jurídica Geral da União.
Segundo o programa, a decisão afeta diretamente a realização de uma das ações mais importantes da entidade: a participação da delegação de 30 produtores brasileiros de cinema no Festival de Berlim / European Film Market.
Segundo o Cinema do Brasil, o órgão argumentou que as prestações de contas enviadas pelo programa não teriam sido analisadas pelo próprio Ministério da Cultura, o que inviabiliza a renovação do convênio para o biênio 2011/2012. O Cinema do Brasil afirma que foram cumpridas todas as obrigações com a União. “Lamentamos que os documentos enviados há mais de quatro anos não tenham sido sequer analisados pelas autoridades competentes”, diz o comunicado do programa enviado no último dia 21.
Ainda, de acordo com o comunicado, caso o convênio não venha a ser assinado mesmo assim, o Programa Cinema do Brasil também irá se reformular. “As novas diretrizes serão apresentadas e divulgadas no começo de 2012″.
Com informações da Tela Viva News.

Decreto estabelece cota mínima para exibição de filmes nacionais

admin — Wed, 04 Jan 2012 18:40:43 +0000

Em 2012, os cinemas de todo o país terão que exibir entre três e 14 diferentes filmes nacionais de longa-metragem por um tempo mínimo que varia conforme o número de salas em funcionamento. A cota mínima de exibição consta do Decreto 7.647, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro.
Regulamentada pela Ancine, a chamada Cota de Tela é um instrumento legal adotado por vários países com o objetivo de promover a competitividade e a sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional. No Brasil, segundo a Ancine, a “reserva de dias” vem sendo empregada desde a década de 1930, sendo reeditada e aprimorada anualmente conforme o desenvolvimento e as necessidades da indústria cinematográfica. Desde a década de 1990, a Cota de Tela é fixada por meio de decreto presidencial.
Para 2012, o decreto estabelece a cota mínima de três diferentes filmes brasileiros a serem exibidos por pelo menos 28 dias em cinemas com apenas uma sala. Tanto a quantidade mínima de títulos, quanto a de dias de exibição varia conforme o número de salas do complexo de exibição. Em estabelecimentos com 20 salas, por exemplo, a soma da exibição de ao menos 14 diferentes filmes brasileiros terá que totalizar um mínimo de 644 dias.
O número de títulos obrigatórios e de dias para 2012 é o mesmo que vigorou este ano. O número de dias mínimos de exibição, aliás, não sofre alterações desde 2005. No ano passado, a Ancine justificou a maior exigência quanto à diversidade de obras pelo crescimento do número de lançamentos anual, que aumentou de 30 títulos em 2001 para cerca de 80 novas obras no biênio 2009-2010.
Com informações da Agência Brasil.

Inscrições abertas para apoio do The Global Film Initiative

admin — Tue, 20 Dec 2011 16:03:37 +0000

Estão abertas, até o dia 16 de janeiro, as inscrições para a convocatória de inverno do The Global Film Initiative, que confere apoio econômico à produção de filmes de ficção. Serão aceitas as inscrições de longas-metragens com mais de 65 minutos, que sejam produzidos em países em desenvolvimento, latino-americanos inclusive. Mais informações no site: http://www.globalfilm.org/granting.htm.

Teleimage lança concurso de roteiros para curtas

admin — Tue, 20 Dec 2011 15:59:12 +0000

O I CurtaTeleimage contemplará dois roteiros, um de ficção e um de documentário, de até 20 minutos. Os roteiros têm que ser originais e não poderão estar em processo de produção e nem serem de filmes já realizados. Os concorrentes não poderão ter dirigido projetos de longa-metragem de ficção ou de documentário.
Serão aceitos roteiros com o máximo de 20 páginas, seguindo o seguinte formato: fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas simples, cabeçalhos, rubricas e diálogos.
As inscrições poderão ser feitas até 15 de março de 2012, através do site www.teleimage.com.br/curtateleimage. Os dois projetos vencedores serão anunciados no dia 30 de abril de 2012 e receberão como prêmio todo o financiamento de finalização de imagem e som. A Fuji Filmes fornecerá todo o internegativo para o transfer de imagem dos dois curtas, de ficção e de documentário.
Com informações da Revista de Cinema.

Para regulamentar SeAC, Ancine prevê pelo menos três normas

admin — Fri, 02 Dec 2011 16:59:02 +0000

O cronograma estabelecido pela Ancine para a regulamentação da Lei 12485/2011 (Lei do SeAC) prevê não apenas um regulamento (ou instrução normativa), mas pelo menos três. A primeira instrução normativa tratará da exploração da atividade audiovisual pelas operadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Este será o principal regulamento, que tratará dos princípios gerais, da classificação dos conteúdos e a aferição das cotas, das regras de relacionamento entre setores, informações a serem colocadas na Internet, aquisição de eventos e talentos, sanções e das regras de transição.
Outra instrução normativa tratará das regras de credenciamento para produtores, as regras editoriais de classificação dos conteúdos dentro dos critérios estabelecidos por lei e outras questões relacionadas diretamente aos produtores de conteúdo.
Outra regulamentação, na verdade uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), deve tratar do recolhimento da Condecine pelas empresas de telecomunicações. O fato gerador desta Contribuição começa em janeiro de 2012 e o recolhimento efetivo deve ser feito até março do próximo ano.
Com informações da Tela Viva News.

Ancine vai distribuir R$ 7,2 milhões em editais

admin — Tue, 22 Nov 2011 17:12:15 +0000

A Ancine publicou no Diário Oficial da União, do dia 31 de outubro, as atas com os resultados dos recursos enviados pelas empresas que concorrem ao apoio oferecido pela Agência no âmbito dos programas de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro e do Prêmio Adicional de Renda. No total, os editais de fomento direto vão injetar R$ 7,2 milhões no mercado audiovisual brasileiro.
Seis empresas exibidoras tiveram seus recursos deferidos pela Comissão de Análise de Documentação. O Prêmio Adicional de Renda – PAR 2011 recebeu 92 inscrições, sendo 19 de empresas produtoras, 12 de empresas distribuidoras e 61 de empresas exibidoras (complexos de uma e duas salas). As empresas contempladas irão dividir um total de R$ 6,5 milhões em recursos.
O objetivo da premiação é estimular o diálogo da cinematografia nacional com o seu público, premiando as empresas de acordo com o desempenho comercial dos filmes brasileiros no mercado de salas de exibição do país. Os recursos devem ser obrigatoriamente aplicados no desenvolvimento de novos projetos, de acordo com o segmento de atuação da empresa contemplada.
Para ler a ata na íntegra, acesse: http://goo.gl/xHGr6.
Com informações do site da Ancine.

Promulgado acordo de coprodução entre Brasil e Índia

admin — Tue, 22 Nov 2011 17:10:53 +0000

Produtores de audiovisual do Brasil e da Índia poderão, a partir de agora, realizar obras em conjunto usufruindo dos benefícios previstos no Decreto 7.597, promulgado em 1º de novembro de 2011.
Para que uma obra audiovisual seja considerada coprodução Brasil-Índia, cada uma das partes deverá contribuir financeira, técnica ou artisticamente com, no mínim, 20% do orçamento total previsto. Também é necessário que os órgãos competentes de cada país sejam informados do interesse em gozar dos benefícios do acordo no prazo mínimo de 60 dias, antes do início das filmagens.
O acordo prevê que as filmagens não precisam necessariamente acontecer no Brasil ou na Índia, podendo ser aprovada a locação em um país diferente daquele dos coprodutores. No entanto, os roteiristas, diretor, atores e demais membros da equipe técnica e artística devem ser residentes permanentes, assim como ter nacionalidade de um dos dois países. No caso de locação aprovada em um terceiro país, só poderão ser empregados figurantes e pessoal de equipe adicional.
Com informações do site da Ancine.

Cinema movimentará R$ 1,76 bilhão no Brasil

admin — Tue, 22 Nov 2011 17:10:09 +0000

O cinema nacional teve bons motivos para comemorar o Dia do Cinema Brasileiro, celebrado em 5 de novembro. De acordo com o Pyxis Consumo, ferramenta de dimensionamento de mercado do Ibope Inteligência, o potencial de consumo do brasileiro para despesas com cinema é de R$ 1,76 bilhão. A classe B tem maior potencial de consumo: R$ 963,82 milhões. Depois aparece a classe C, com R$ 386,42 milhões, a classe A, com R$ 383,14 milhões e a DE, com R$ 28,88 milhões.
Anualmente, o Pyxis gera estimativas de potencial de consumo para o varejo em 50 diferentes grupos de produtos. A estimativa para os gastos com cinema incluem número de domicílios em área urbana e potencial de consumo per capita, por região e por classe social.
A classe B, responsável por 23,5% dos domicílios urbanos do país, é a que apresenta maior potencial de consumo neste segmento: 54,69% provêm dela. A classe A, com 2,5% dos domicílios em áreas urbanas, responde por 21,74%. Já a classe C (50,4% dos domicílios) tem potencial de 21,93% e a DE (23,6% dos domicílios), de apenas 1,64%.
Ao analisar o consumo por regiões, o Pyxis mostra que a região Sudeste é a que apresenta maior potencial para consumo com cinema, com 63,23%. Nesta região, o consumo per capita, de acordo com o estudo, é de R$ 14,76. Depois vem a região Nordeste (12,33% ou R$ 5,53 per capita), seguido da região Sul (12,3% ou R$ 9,22), Centro-Oeste (8,34%% ou R$ 11,54) e Norte (3,8% ou R$ 5,62).
Com informações da Adnews.

FSA investe 26 bi em 16 filmes brasileiros

admin — Wed, 19 Oct 2011 03:23:46 +0000

Dezesseis filmes de longa-metragem, de nove empresas distribuidoras independentes brasileiras e 14 produtoras, foram contemplados com R$ 25 milhões da Linha C do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Esta é a primeira chamada pública do FSA deste ano, anunciada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Este ano, o total disponibilizado pelo FSA ao mercado audiovisual alcança R$ 84 milhões. A chamada pública recebeu 25 propostas de investimento na Linha C do Fundo, que funciona por meio de operações de investimento em aquisição de direitos de distribuição de filmes de longa-metragem de produção independente. Os recursos são aplicados na produção do projeto.

As distribuidoras independentes selecionadas nessa primeira chamada pública são: Ciclorama Filmes, Downtown Filmes, Film Connection, Imagem Filmes, Pandora Filmes, Paris Filmes, RioFilme, Vinny Filmes e Vitrine Filmes.

Dentre os projetos contemplados, o investimento de maior valor da Linha C do FSA (R$ 3 milhões) será feito no longa-metragem “Muita Calma Nessa Hora 2″, da distribuidora Downtown Filmes, enquanto o de menor valor (R$ 342 mil) se destina à obra “Aspirantes”, da Ciclorama Filmes.

Para ler a matéria completa, acesse: http://tinyurl.com/67jbo66

Recine promete redução de custos para salas de cinema

admin — Wed, 19 Oct 2011 03:23:06 +0000

A Medida Provisória 545/2011, publicada no final de setembro, amplia as possibilidades da manutenção das salas de Cinema no Brasil. Além de definir a atribuição da ANCINE no âmbito da distribuição e circulação das obras audiovisuais, a MP modifica a CONDECINE, visando proteger a produção brasileira de obras audiovisuais publicitárias e promove a medida de maior impacto e mais aguardada pelos exibidores, a instituição do RECINE.

Após a regulamentação do novo regime tributário, as operações de aquisição no mercado interno ou de importação necessárias para a implantação ou a modernização de salas de cinema serão desonerados de todos os tributos federais incidentes. Essa possibilidade envolve tanto equipamentos como materiais de construção. Os seguintes tributos são incluídos no regime: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS, PIS-importação e COFINS-importação.

Como resultado do RECINE, estima-se que os custos de implantação de uma sala de cinema serão reduzidos em cerca de 30%. Ressalte-se, ainda, que não apenas o investimento em novas salas é desonerado pelo RECINE, mas também a reforma e modernização. Isso contribuirá decisivamente para o processo de digitalização das salas atualmente em operação. Hoje, cerca de 1.400 salas não têm digitalização contratada.

O Programa Cinema Perto de Você tem destinado recursos para a abertura de novas salas de cinema no país. O Programa estimula especialmente os investimentos nas periferias dos grandes centros urbanos e nas regiões Norte e Nordeste. O programa dispõe de recursos para crédito e investimento do FSA, aplicados de forma associada ao PROCULT – Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura. Doze salas de cinema já foram implantadas com apoio dessa linha financeira operada pelo BNDES. Diversos outros projetos estão em análise neste momento.

Para saber mais, acesse: http://tinyurl.com/6elbszd