Ancine regulará relações entre produtores e canais

Uma decisão da diretoria da Ancine dá uma pista de quais serão as diretrizes da futura norma para regular a relação entre canais de TV e produtores independentes, no caso de obras que se beneficiem de recursos incentivados.

Em nota divulgada neste mês de janeiro, a agência promete para os próximos meses uma consulta pública sobre uma Instrução Normativa “específica para o tratamento dos projetos para televisão realizados com recursos incentivados, com destaque para os procedimentos de apresentação, análise e aprovação de projetos, as relações possíveis entre as empresas produtoras independentes e radiodifusores ou programadoras, e a forma de divisão dos direitos sobre a obra audiovisual”. Em outras palavras, a regra será mais ampla e deve tratar de um tema que vem gerando algumas discussões entre a Ancine e produtores independentes: o que pode ser feito com o uso de recursos incentivados. A agência recusou alguns projetos que pleiteavam o uso de recursos do Artigo 39 da MP 2.228/01 por julgá-los programas de linha. Para a Ancine, a ideia é que o mecanismo impulsione a produção de obras que tenham valor mais permanente, podendo ser exploradas em outras janelas e territórios. Alguns produtores questionam o ponto de vista, alegando que mesmo este tipo de programa pode ter sobrevida após a estreia em determinado canal. Produtores alegam que programas como o “Ensaio” (da TV Cultura, dirigido por Fernando Faro), por exemplo, não seriam aprovados caso fossem apresentados hoje.