Volta ao Simples é assunto de cultura

Enquanto o Ministério da Cultura planeja seu "pacote anticrise", produtores culturais pressionam a Fundação Nacional de Artes (Funarte) para tentar reverter o efeito bomba da Lei Complementar 128. Sancionada pelo presidente Lula em 19 de dezembro como medida emergencial para conter os efeitos da crise em diversos setores, a lei excluiu as produtoras culturais do Supersimples, aumentando sua carga tributária.

Um abaixo-assinado, com 207 nomes, foi enviado à Funarte, e por meio dele os agentes culturais questionam a medida, chamam a atenção para a falta de diálogo e cobram uma solução urgente. Outro abaixo-assinado, organizado pelo Instituto Pensarte e endereçado ao governo federal e ao Congresso, já tem mais de 1.500 assinaturas (http://www.petitiononline.com/ip9s1234/petition.html). A situação é considerada especialmente grave pelos agentes culturais quando se leva em conta, ainda, a provável redução de patrocínios culturais por meio das leis de incentivo à Cultura, que são atrelados aos lucros das empresas - quanto menor o lucro, menor volume de recursos disponíveis para investimento por meio da Lei Rouanet.

Segundo dados do MinC, a área cultural abriga 5% das empresas do País, que empregam 1,17 milhão de pessoas. Mamberti diz que o MinC aguarda a volta de Juca Ferreira, que está em viagem ao exterior, para continuar a articulação. "A solução é vista com urgência, mas não é algo simples de se resolver e que não caminha conforme a nossa ansiedade", anotou. "Esperamos o ministro, que poderá, quem sabe, ter alguma resposta mais contundente na semana que vem."