Ministros dizem que governo não vai vetar temas em conferência de comunicação

Os ministros das Comunicações, Hélio Costa, da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, afirmaram, no dia 22 de abril, que o governo federal considera natural a discussão de temas como o monopólio no setor de comunicações ou a necessidade de um nova lei geral para o setor na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, a ser realizada entre os dias 1º e 03 de dezembro.

Os três ministros anunciaram as 26 entidades do governo e da sociedade civil que comporão a comissão organizadora da conferência.

Temas como a democratização do acesso à comunicação e convergência tecnológica deverão estar em pauta. Há, inclusive, consenso no governo quanto à conveniência de se propor novos marcos regulatórios para o setor de comunicações. A legislação atual está defasada diante da modernização tecnológica ocorrida desde a sua edição.

Costa espera que dentro de dez dias seja possível iniciar procedimentos de consulta e discussão dos temas em todo o país, por meio do planejamento de conferências municipais e estaduais que precederão a conferência nacional. Ao fim, o resultado pode ser a efetivação de algum encaminhamento ao Congresso Nacional. “Vamos coletar informações que serão submetidas a um grande plenário com representação nacional. A partir daí, se tem a opção de mandar o trabalho todo ao Congresso Nacional”, explicou Costa.