MinC tenta re-enquadrar produtoras na tabela do Simples

Sobre o aumento de tributação para as empresas de produção cinematográfica e de artes cênicas, provocada pela retirada do setor da tabela do Simples, o Ministério da Cultura divulgou, no dia 18 de fevereiro, que "foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a buscar uma alternativa junto aos setores responsáveis". Segundo o MinC, o ministro Juca Ferreira apresentou a questão na 1ª Reunião Ministerial do ano e os ministérios da Fazenda, Planejamento, Previdência e Casa Civil "foram procurados e estão também trabalhando por uma solução rápida para o problema".

Vale lembrar que as produtoras cinematográficas, foram retiradas do Simples pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008. Com a mudança, passam a reter 19,52% (incluindo 2% do ISS - Imposto sobre Serviços) em impostos, ao invés dos 7% que recolhiam.