Maioria dos CDs 'piratas' são fornecidos por gravadoras

O vice-presidente da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), Francisco João Moreira de Magalhães, afirmou na manhã do dia 20 de maio, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, que 80% das cópias de CDs que entram no mercado informal são fornecidos pelas gravadoras. A declaração de Magalhães fez com que os senadores presentes solicitassem a investigação dessa informação. O assunto será encaminhado à Polícia Federal e também ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

Para o vice-presidente da ABMI, que apóia e defendeu a atuação do ECAD, essa é última garantia que os autores nacionais têm de defesa dos seus direitos e proteção dos seus conteúdos. Magalhães declarou que o Brasil vive um momento difícil nessa área, pois está aos poucos vendo a cultura nacional ser substituída pela cultura norte-americana classificada por ele como "subcultura". Para ilustrar essa declaração, Magalhães apresentou dados que mostravam que em maio do ano passado os filmes O Homem Aranha 3, Piratas do Caribe 3 e Shrek 3 ocupavam mais de 80% das salas de cinema do Brasil.

O pagamento de diretos autorais através do Ecad também foi discutido pela Comissão de Educação do Senado. De um lado, integrantes da instituição que defendem a fórmula de cobrança e, do outro, representantes dos setores que queixaram-se do modelo que, segundo eles, prejudica o mercado nacional sem significar necessariamente incremento de ganho para os autores.